Reagrupamento familiar na Alemanha: requisitos, documentos e procedimento

Quando um profissional de saúde consegue emprego na Alemanha, a próxima pergunta quase sempre é: como trago minha família? Uma das formas mais simples de o cônjuge e os filhos obterem autorização de residência e trabalho na Alemanha é o reagrupamento familiar (Familiennachzug). Se o seu marido ou a sua esposa tem a nacionalidade de um país da UE ou autorização de residência e trabalho na Alemanha, você pode pedir um visto de reagrupamento familiar.

Quem pode pedir o reagrupamento familiar

• o cônjuge de uma pessoa que tem autorização de residência na Alemanha ou o Cartão Azul, ou então a nacionalidade alemã ou de outro país da UE;
• os filhos menores de idade (menores de 18 anos) de um pai ou mãe com autorização de residência na Alemanha; de quem tem mais de 16 anos, em regra, exige-se conhecimento de alemão ou que chegue junto com os pais;
• o pai ou a mãe de um filho menor de idade com nacionalidade alemã;
• o companheiro em união registrada (eingetragene Lebenspartnerschaft), nas mesmas condições do cônjuge.

Casais não casados e sem união registrada, em regra, não têm direito ao reagrupamento familiar.

Requisitos para quem já está na Alemanha

• renda suficiente para sustentar a família sem recorrer a benefícios sociais: profissionais de saúde empregados quase sempre cumprem esse requisito;
• moradia suficientemente grande (cerca de 12 m² por adulto, comprovado com o contrato de aluguel);
• seguro-saúde para os familiares: o cônjuge e os filhos podem ser incluídos sem custo adicional no seguro-saúde obrigatório do trabalhador.

Dos cônjuges de titulares do Cartão Azul não se exige conhecimento de alemão. Dos demais cônjuges pede-se um certificado A1 (Goethe, ÖSD ou telc), embora, para titulares de algumas autorizações para trabalhadores qualificados, a embaixada também possa dispensar o A1: confira a regra vigente para o seu caso.

Documentação básica

• passaporte válido e duas cópias, além do passaporte anterior para verificação;
• dois formulários de visto nacional preenchidos e assinados (normalmente preenchidos online no portal VIDEX);
• duas fotos biométricas recentes;
• uma taxa de processamento de 75 € (crianças pagam metade).

Além disso, no original e com duas cópias de cada:

• certidão internacional de casamento (para os filhos: certidão internacional de nascimento);
• comprovante atual de registro de residência (Meldebescheinigung) do cônjuge que mora na Alemanha, emitido há no máximo seis meses;
• cópia da autorização de residência e do passaporte do cônjuge que mora na Alemanha ou, se for cidadão alemão, cópia do documento de identidade ou do passaporte;
• se for o caso: sentenças de divórcio de casamentos anteriores, com apostila e tradução juramentada para o alemão;
• certificado de alemão de nível A1 (se exigido);
• contrato de trabalho e os três últimos contracheques do cônjuge que mora na Alemanha;
• contrato de aluguel que comprove que a moradia tem a área suficiente.

A embaixada pode pedir documentos adicionais. As folhas informativas atualizadas com a lista de documentos são publicadas pela Embaixada da Alemanha em Belgrado e pela Embaixada da Alemanha em Sarajevo. Os requisitos e as taxas mudam, então consulte sempre a folha informativa vigente pouco antes do seu atendimento.

Quanto tempo leva

O tempo de espera por um horário na embaixada depende do país e da época do ano e vai de algumas semanas a vários meses. A análise do pedido costuma levar mais algumas semanas, porque a embaixada precisa da aprovação da repartição de estrangeiros (Ausländerbehörde) competente na Alemanha. O mais sensato é agendar assim que o profissional de saúde receber o contrato de trabalho e ir preparando os documentos em paralelo.

Direitos na chegada

O cônjuge recebe uma autorização de residência vinculada à do parceiro e, em regra, tem direito a trabalhar sem restrições. Os filhos têm direito a creche e escola; mais informações nos nossos artigos Creches na Alemanha e O sistema escolar alemão.

Em 2024, a Alemanha tornou permanente e ampliou o Regulamento dos Bálcãs Ocidentais, que facilita também o acesso ao trabalho para cônjuges sem qualificação profissional.

Também ajudamos no reagrupamento familiar os candidatos a quem encontramos emprego: documentos, traduções, agendamentos e primeiros passos depois da chegada. Veja como é o nosso apoio.