Cartão Azul da UE para a Alemanha: requisitos, documentos e direitos

O Cartão Azul da UE (Blaue Karte EU) é uma autorização de residência e trabalho voltada para cidadãos de fora da UE que têm diploma universitário e um emprego compatível com essa qualificação. Para médicos, dentistas e farmacêuticos com diploma reconhecido, é a base legal mais comum e mais vantajosa para trabalhar na Alemanha. As regras ficaram bem mais flexíveis com a reforma de novembro de 2023.

Requisitos

• Um diploma universitário reconhecido na Alemanha ou obtido na Alemanha; nas profissões regulamentadas (médicos), também uma autorização para exercer: a Approbation (licença definitiva) ou a Berufserlaubnis (licença temporária).
• Um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego vinculante de pelo menos seis meses.
• Um salário bruto anual mínimo de 50.700 € (2026), ou de 45.934,20 € nas profissões com falta de profissionais — entre elas a medicina — e para quem se formou nos últimos três anos; no limite inferior, é necessária também a aprovação da Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit). Os valores são atualizados todo 1º de janeiro (2025: 48.300 € / 43.759,80 €), então confira sempre os vigentes.
• Nacionalidade de um país de fora da UE e ausência de motivos de recusa (p. ex., condenação criminal).

O conhecimento de alemão não é um requisito do Cartão Azul em si: para os médicos, ele é exigido no procedimento de reconhecimento (B2 e a prova de idioma técnico, a Fachsprachprüfung) e, em outras profissões, pode ser exigido pelo empregador.

Documentos necessários

• contrato de trabalho assinado ou oferta de emprego com o salário bruto correspondente, e uma cópia;
• o formulário “Erklärung zum Beschäftigungsverhältnis”, preenchido pelo empregador, com uma descrição do posto que mostre que é exigido diploma universitário;
• diploma universitário, tradução e cópia, ou então a decisão de reconhecimento e a autorização para exercer;
• passaporte válido e duas fotos biométricas;
• comprovante de seguro-saúde;
• formulário de visto nacional preenchido (pelo portal VIDEX) e uma taxa de 75 €; depois da chegada à Alemanha, cobra-se outra taxa de cerca de 100 € pela emissão do cartão.

O pedido é apresentado na embaixada alemã do seu país. Já na Alemanha, o Cartão Azul é emitido pela repartição de estrangeiros competente (Ausländerbehörde).

Validade

O Cartão Azul é emitido pela duração do contrato mais três meses, por no máximo quatro anos, e pode ser renovado. Depois de 27 meses de trabalho com o Cartão Azul e de contribuições à previdência, é possível pedir a autorização de residência permanente (Niederlassungserlaubnis); com nível B1 de alemão, já aos 21 meses.

Direitos do titular do Cartão Azul

• Livre circulação no espaço Schengen.
• Os mesmos direitos trabalhistas dos trabalhadores alemães, o que inclui também os mesmos impostos e contribuições.
• Depois de 12 meses, possibilidade de se mudar para outro país da UE que emita o Cartão Azul, por um procedimento simplificado.
• Troca de empregador: nos primeiros 12 meses, é preciso comunicá-la à repartição de estrangeiros; depois disso, é livre.
• Direito a um curso de integração com aulas de alemão.

Direitos da família

• O cônjuge e os filhos menores de idade (menores de 18 anos) podem chegar junto com o titular do Cartão Azul: o pedido de reagrupamento familiar é apresentado no mesmo atendimento na embaixada.
• O cônjuge do titular do Cartão Azul não precisa comprovar conhecimento de alemão para obter o visto.
• O cônjuge obtém imediatamente o direito de trabalhar sem restrições, em qualquer empresa e profissão.
• A família tem direito a cursos de integração; a maior parte do custo fica a cargo do Departamento Federal de Migração e Refugiados (BAMF).

Mais informações sobre os documentos para a família estão no artigo Reagrupamento familiar na Alemanha, e sobre o reconhecimento do diploma de médico, no nosso guia do Anerkennung.

Fontes: Ministério Federal do Interior, make-it-in-germany.com, belgrad.diplo.de.

Você é médico e pensa em trabalhar na Alemanha? Ajudamos em cada etapa, do reconhecimento do diploma e da Fachsprachprüfung ao contrato de trabalho e ao Cartão Azul: veja como trabalhamos.