Perder ou trocar de emprego na Alemanha: prazos, seguro-desemprego e autorização de residência

A maioria dos nossos candidatos fica anos no primeiro empregador. Ainda assim, um contrato temporário pode terminar, uma instituição pode fechar e talvez você queira recomeçar em outra cidade. Para todas essas situações existem regras claras, e também alguns prazos fáceis de perder.

Troca de emprego: primeiro a autorização, depois o pedido de demissão

A autorização de residência para trabalhar na Alemanha costuma estar vinculada a um determinado posto, e a aprovação da Agência Federal de Emprego (BA) também pode estar vinculada ao empregador. No cartão da autorização consta qual trabalho você pode exercer.

• Você não pode começar em outro emprego até que a repartição de estrangeiros (Ausländerbehörde) autorize. Isso está previsto no § 4a da Lei de Residência.
• Por isso, a ordem é esta: encontre o novo posto e consiga o contrato, apresente o pedido à repartição de estrangeiros e, só quando a autorização chegar, peça demissão do emprego atual.
• Observe o aviso prévio com o seu empregador atual. O que vale no seu contrato explicamos no artigo Contrato de trabalho na Alemanha.
• Se o seu empregador pagou um curso ou o reconhecimento do diploma, verifique se o contrato tem uma cláusula de reembolso das despesas.

Se você perder o emprego: quatro passos

1. Cadastre-se como Arbeitsuchend (em busca de emprego) na Agentur für Arbeit, a agência de emprego, no máximo três meses antes do fim do contrato. Se você souber do fim do contrato com menos antecedência, tem apenas três dias a partir desse momento (§ 38 SGB III). Dá para fazer online, por telefone ou pessoalmente. Se você se atrasar, o benefício fica suspenso por uma semana (Sperrzeit).

2. Cadastre-se como desempregado (Arbeitslosmeldung) no máximo no primeiro dia sem trabalho e, ao mesmo tempo, faça o pedido do benefício. A BA recomenda fazer isso cerca de duas semanas antes.

3. Avise a repartição de estrangeiros. A autorização não se extingue automaticamente quando o emprego termina, mas a repartição pode reduzir sua validade. Diga que você está procurando trabalho na sua profissão e pergunte de quanto tempo você dispõe. De qualquer forma, o seu empregador é obrigado por lei a comunicar à repartição, em até quatro semanas, que o vínculo terminou.

4. Fale com a gente. Continuamos à sua disposição também depois que você começa a trabalhar; vamos ver juntos qual é o próximo passo.

Se você pedir demissão por conta própria sem um motivo justificado, o benefício pode ficar suspenso por até 12 semanas.

Quem tem direito ao seguro-desemprego

O benefício se chama Arbeitslosengeld I e é financiado pelas contribuições descontadas todo mês do seu salário.

• Requisito: pelo menos 12 meses de emprego com contribuição nos últimos 30 meses e uma autorização de residência que permita trabalhar.
• Valor: 60% do salário líquido calculado pelas regras da BA, ou 67% se você tiver um filho, ou se o seu cônjuge ou companheiro tiver.
• Duração: com 12 meses de contribuição, você recebe o benefício por 6 meses; com 24 meses de contribuição, por 12 meses. Quem tem mais de 50 anos recebe por mais tempo.

O benefício é um apoio enquanto você procura trabalho, não um substituto dele: a BA vai oferecer vagas e espera que você mantenha contato com regularidade.

O que deixar pronto

• O contrato de trabalho e a notificação de fim do contrato, com a data de recebimento
• O cartão da autorização de residência e o passaporte
• Os contracheques dos últimos 12 meses
• O número da previdência social e o número de identificação fiscal
• A decisão de reconhecimento do diploma (Urkunde), se você já tiver: com ela fica mais fácil encontrar trabalho na sua profissão

Se algo não estiver claro, escreva para nós antes de assinar ou rescindir qualquer coisa, pela nossa página para candidatos.

Fontes: Agência Federal de Emprego: Arbeitslosengeld (arbeitsagentur.de), §§ 38 e 159 SGB III, §§ 4a e 7 da Lei de Residência (gesetze-im-internet.de), Merkblatt 7 da Agência Federal de Emprego (junho de 2024).