Reconhecimento do diploma na Alemanha (Anerkennung): o que significa, quanto custa e quais documentos são necessários

A seguir, as respostas às perguntas mais frequentes sobre o reconhecimento do diploma na Alemanha, o chamado Anerkennung. Para os profissionais de saúde, é a parte mais importante e mais complexa do caminho até o emprego, então vale a pena entendê-la antes de começar a reunir os papéis.

O que significa o reconhecimento do diploma

O procedimento de reconhecimento determina se o seu diploma, obtido fora da Alemanha, é equivalente à qualificação profissional alemã correspondente. O órgão competente compara a sua grade curricular, a duração da formação e os estágios com o programa alemão da mesma profissão e emite uma decisão: reconhecimento pleno, reconhecimento parcial (com a obrigação de cumprir medidas compensatórias) ou recusa.

Quando é obrigatório e quando é voluntário

Depende das regras da sua profissão. Nas profissões regulamentadas, o reconhecimento é obrigatório: sem ele, você não pode exercer legalmente a profissão. São sobretudo profissões das áreas de saúde, educação e segurança: enfermeiros, médicos, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e parteiras, mas também professores ou engenheiros em determinados setores. Nas demais profissões, o reconhecimento é voluntário, mas útil: você recebe um documento oficial em alemão que os empregadores entendem na hora, o que ajuda tanto a encontrar emprego quanto a negociar o salário. Cidadãos de países da UE podem, em alguns casos, trabalhar temporariamente sem reconhecimento, desde que comuniquem antes ao órgão competente.

Quais requisitos você precisa cumprir

Os requisitos são poucos: ter concluído a formação na profissão correspondente e querer trabalhar na Alemanha. Nas profissões da saúde, além do reconhecimento do diploma, é preciso comprovar o conhecimento de alemão (em geral, nível B2; os médicos também precisam ser aprovados na prova de idioma técnico, a Fachsprachprüfung, de nível C1), um atestado médico e uma certidão de antecedentes criminais.

Quanto custa

A taxa do procedimento de reconhecimento costuma variar de 200 a 600 €, conforme o estado e a profissão. Somam-se a isso os custos das traduções juramentadas (muitas vezes, de 200 a 500 €, conforme o volume de documentos) e, no caso dos médicos, a taxa da Fachsprachprüfung (350–500 €). Se a decisão exigir medidas compensatórias — um estágio de adaptação (Anpassungslehrgang) ou uma prova de conhecimentos (Kenntnisprüfung) —, elas também têm custo. No caso dos candidatos a quem encontramos emprego, o empregador assume uma parte importante dessas despesas; o que exatamente ele cobre é combinado com antecedência e fica registrado no contrato.

Quanto tempo leva

Por lei, o órgão competente deve decidir em três a quatro meses a partir do recebimento da documentação completa, mas, na prática, por causa do grande volume de pedidos, muitas vezes demora mais. A causa mais comum dos atrasos são documentos incompletos ou autenticados de forma incorreta; por isso, vale prepará-los com cuidado desde o início.

Quais documentos são necessários

• diploma e suplemento ao diploma (na enfermagem: os históricos dos quatro anos e o diploma), em cópia autenticada e com tradução juramentada;
• grade curricular com a carga horária (relação de disciplinas e notas, créditos ECTS), com tradução;
• comprovante de experiência profissional (declarações dos empregadores), com tradução;
• currículo em formato de tabela, em alemão (não precisa de tradução juramentada): o nosso gerador de currículo gratuito cria exatamente o formato que as instituições alemãs esperam;
• comprovante de conhecimento de alemão (certificado ÖSD ou Goethe; telc, em geral, só se a prova foi feita na Alemanha);
• cópia do passaporte e, se for o caso, certidões de nascimento e de casamento (em caso de mudança de sobrenome);
• declaração de que você não apresentou antes um pedido de reconhecimento em outro estado.

A lista exata depende do estado e da profissão. No nosso guia interativo do Anerkennung, você escolhe a profissão e o estado e recebe o procedimento passo a passo, a lista de documentos e o órgão competente, com links para as fontes oficiais.

Primeiro passo: confira sua instituição de ensino na base de dados anabin

Antes de reunir os documentos, confira se a sua escola ou universidade é reconhecida na Alemanha: isso é feito na base de dados anabin. Como interpretar as classificações H+, H- e H+/- explicamos no artigo Confira se o seu diploma é reconhecido na Alemanha: anabin, e você também pode fazer uma verificação rápida na nossa página Verificação do diploma.

Fontes: Anerkennung in Deutschland (anerkennung-in-deutschland.de), Make it in Germany.

Prefere não enfrentar a papelada sozinho? O reconhecimento do diploma é o centro do nosso trabalho: veja como acompanhamos os candidatos durante todo o procedimento.