Berufserlaubnis para médicos e farmacêuticos: perguntas frequentes

Se você é médico ou farmacêutico e quer trabalhar na Alemanha, vale a pena conhecer as etapas do processo de contratação. Uma das principais, depois de encontrar o empregador, é pedir a autorização para exercer a profissão: a temporária (Berufserlaubnis) ou a definitiva (Approbation). A seguir, as respostas às perguntas mais frequentes sobre a autorização temporária.

O que é a Berufserlaubnis

A Berufserlaubnis é uma autorização temporária para exercer a medicina, a odontologia ou a farmácia na Alemanha. Com ela, você pode trabalhar como médico ou farmacêutico — em geral, sob a supervisão de um colega com Approbation — enquanto o órgão competente analisa sua documentação e até você ser aprovado na prova de conhecimentos (Kenntnisprüfung) necessária para a autorização plena, a Approbation.

Para quem é concedida

Para médicos, dentistas e farmacêuticos que concluíram a formação fora da UE/EEE, ou seja, também para candidatos da Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedônia do Norte e Kosovo. Cidadãos da UE com diploma da UE (p. ex., da Croácia ou da Eslovênia) vão direto para a Approbation, pelas regras do reconhecimento automático.

Quais são os requisitos

• ter concluído a graduação em Medicina ou Farmácia com um diploma que o órgão competente considere equivalente ao alemão;
• um posto concreto na Alemanha (um contrato ou uma oferta de emprego vinculante de um hospital ou de uma farmácia);
• conhecimento de alemão: B2 geral e a prova de idioma técnico (Fachsprachprüfung) de nível C1 aprovada no conselho profissional; na maioria dos estados, ela é requisito também para a Berufserlaubnis, não só para a Approbation;
• aptidão de saúde (atestado médico) e uma certidão de antecedentes criminais sem registros.

Quem emite a Berufserlaubnis

Ela é emitida pelo órgão competente do estado em que você vai trabalhar. Conforme o estado, pode ser o ministério da saúde estadual, a administração de saúde e assuntos sociais (p. ex., o LAGeSo em Berlim ou a Regierung von Oberbayern na Baviera) ou a secretaria estadual de exames. A autorização vale apenas no território desse estado e para o posto concreto indicado no pedido. Qual órgão é competente no seu estado você confere no nosso guia do Anerkennung.

Por quanto tempo vale

A Berufserlaubnis é concedida por no máximo dois anos no total: normalmente, primeiro por um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um. Nesse prazo, você precisa ser aprovado na Kenntnisprüfung e obter a Approbation. Só em casos excepcionais ela é prorrogada além dos dois anos.

Quanto custa

A taxa de emissão varia de cerca de 100 a 500 €, conforme o estado. Somam-se a isso as traduções juramentadas, a Fachsprachprüfung (350–500 €) e, mais tarde, a Kenntnisprüfung. Muitos hospitais assumem parte desses custos: confira o que diz o seu contrato.

Quanto tempo leva o procedimento

Do pedido completo até a concessão da autorização costumam se passar de dois a seis meses; se outras instituições participarem (p. ex., a avaliação do diploma pela ZAB), pode demorar mais. A causa mais comum dos atrasos são documentos incompletos ou autenticados de forma incorreta.

Quais documentos precisam ser autenticados

Todas as cópias apresentadas precisam ser autenticadas oficialmente, tanto as dos originais quanto as das traduções feitas por tradutor juramentado de alemão. Os diplomas precisam ter a apostila. O órgão competente costuma pedir também a grade curricular com a carga horária, a comprovação da especialização e da experiência profissional, e um currículo em formato de tabela em alemão.

Berufserlaubnis ou direto a Approbation?

Se você puder esperar a decisão sobre a equivalência do diploma e ser aprovado na Kenntnisprüfung antes de se mudar para a Alemanha, pode pedir direto a Approbation. Na prática, porém, a maioria dos médicos dos Bálcãs Ocidentais obtém primeiro a Berufserlaubnis, começa a trabalhar e a receber salário e faz a Kenntnisprüfung já na Alemanha: é um caminho mais rápido e mais leve financeiramente. Como é a Fachsprachprüfung e como se preparar para ela explicamos neste artigo.

Fontes: Bundesärzteordnung (§ 10), Bundesapothekerordnung, anerkennung-in-deutschland.de.

Você é médico ou farmacêutico? Acompanhamos você do diploma à Berufserlaubnis e à Approbation, com um empregador que já está esperando por você: veja como trabalhamos.