Anmeldung: como registrar sua residência na Alemanha, passo a passo

O registro de residência (Anmeldung) é o primeiro trâmite oficial depois da chegada à Alemanha, e todo o resto depende dele: o número de identificação fiscal, a previdência social, a conta bancária, a autorização de residência e até o contrato de telefone. A lei exige o registro em até 14 dias depois que você se instala no imóvel. Na prática, nas cidades grandes é difícil conseguir horário, então agende o quanto antes, mesmo antes da mudança. O atraso por falta de horários não é punido, mas, enquanto isso, você fica sem o comprovante que todos vão pedir.

Onde se registrar

Na repartição municipal de atendimento ao cidadão, que, conforme a cidade, se chama Bürgeramt, Bürgerbüro, Einwohnermeldeamt ou Kundenzentrum. O horário é agendado online no site oficial da cidade; em Berlim, Munique e Hamburgo vale procurar horário em todas as unidades, não só na mais próxima. Algumas cidades atendem sem agendamento pela manhã, e nas cidades pequenas muitas vezes basta comparecer.

O que levar

• o passaporte (e o visto ou a autorização de residência);
• Wohnungsgeberbestätigung: a confirmação por escrito do locador de que você se instalou no imóvel, com a data de entrada e o endereço; o contrato de aluguel não basta. Se você mora em alojamento do hospital, quem emite é o hospital; se está na casa de um amigo, quem assina é o inquilino principal;
• o formulário de registro (Anmeldeformular) preenchido, disponível no site da cidade;
• para famílias: os passaportes de todos, a certidão internacional de casamento e as certidões de nascimento dos filhos (com tradução ou em formulário plurilíngue).

O registro é gratuito. Na hora, você recebe a Meldebescheinigung, o comprovante oficial de registro; peça duas vias. Ela é a chave para tudo o que vem depois.

O que chega pelo correio depois do registro

• Steuerliche Identifikationsnummer (Steuer-ID): o número de identificação fiscal, de 11 dígitos, enviado pela Receita Federal Central em duas a quatro semanas. O empregador precisa dele para calcular seu salário; até ele chegar, aplica-se a classe fiscal (Steuerklasse) mais alta, a VI, mas a diferença é devolvida assim que você entregar o número.
• Sozialversicherungsnummer: o número da previdência social, enviado pelo seguro de aposentadoria (Deutsche Rentenversicherung) depois que o empregador faz seu primeiro registro. Guarde a carta: o número vale para a vida toda.
• Cartão do seguro-saúde: enviado pela caixa de seguro-saúde (Krankenkasse) que você escolheu, normalmente em duas semanas; enquanto isso, a caixa fornece um certificado provisório.
• Uma carta do Rundfunkbeitrag: a taxa de radiodifusão é gerada automaticamente a partir dos dados do Anmeldung. Mais informações no artigo Pagamentos obrigatórios e habituais na Alemanha.
• Cartas do imposto eclesiástico: se você indicou uma religião no formulário (católica ou evangélica), vai pagar como imposto eclesiástico (Kirchensteuer) de 8 a 9% do seu imposto de renda. A Igreja Ortodoxa não faz parte desse sistema; deixe o campo em branco ou escreva “ohne” (sem).

Seu nome na caixa de correio

Na Alemanha, o carteiro só entrega correspondência nas caixas que têm o nome do destinatário. No primeiro dia, coloque seu nome na caixa de correio e na campainha; caso contrário, o Steuer-ID, o cartão do seguro e as cartas da repartição de estrangeiros voltam para o remetente.

Mudança de endereço e cancelamento do registro

Sempre que mudar de endereço, você precisa se registrar de novo (Ummeldung) no novo endereço em até 14 dias; o cancelamento no endereço anterior é automático. Se for embora da Alemanha, é preciso cancelar formalmente o registro (Abmeldung): sem isso, continuam correndo a taxa de radiodifusão e as obrigações do seguro.

Antes de sair da Sérvia ou da Bósnia e Herzegovina, você não precisa cancelar o registro no seu município, mas verifique o que isso significa para o seu seguro-saúde lá.

O Anmeldung, a abertura da conta bancária e a escolha da caixa de seguro-saúde são os primeiros passos em que acompanhamos cada candidato a quem encontramos emprego, normalmente na primeira semana. Veja como é o nosso apoio depois da mudança e, para o restante do primeiro mês, leia o artigo sobre os primeiros 30 dias na Alemanha.